TERMOS DE USO
Ao acessar o website da IDtrack (Site), o usuário (Usuário) declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso (Termos), bem como concordado integral e expressamente com os mesmos, estando obrigado a cumprir as condições aqui estabelecidas, formando
um contrato entre o Usuário e a IDtrack Softwares para Rastreabilidade Eireli (IDtrack).
USO DO SITE
A IDtrack concede permissão pessoal, não exclusiva e intransferível ao Usuário para este acessar e usar o Site de forma lícita, tendo acesso a todo o acervo de imagens, ilustrações, áudios, audiovisuais, textos, aplicativos, bases
de dados e outros materiais disponíveis no Site (Conteúdos). Em contrapartida, o Usuário se compromete a não:
(a) reproduzir ou de qualquer forma copiar, transmitir, explorar ou distribuir os Conteúdos do Site, no todo ou em parte, para qualquer finalidade (incluindo texto, imagens e outros materiais), sem a autorização prévia e por escrito
da IDtrack;
(b) alterar ou modificar qualquer parte do Site ou qualquer dos Conteúdos;
(c) acessar os Conteúdos através de qualquer tecnologia que não as páginas de exibição do próprio Site ou outro meio autorizado pela IDtrack;
(d) realizar ou participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site ou dos equipamentos, programas de computador e/ou serviços a que o Site esteja conectado;
(e) usar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", que acessem o Site de maneira a enviar mais solicitações de acesso ou uso em um dado período do que seja humanamente possível responder
no mesmo lapso temporal. O Usuário concorda em não coletar qualquer Conteúdo ou informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nome e outros dados pessoais, a partir do Site;
(f) agir de forma a prejudicar a IDtrack ou terceiros;
(g) utilizar o Site para qualquer fim outro que o acesso privado e informativo do Site, nem abordar outro usuário do Site com qualquer finalidade comercial;
(h) decodificar, descompilar ou efetuar engenharia reversa, para obter códigos fonte, informações e/ou outras características do Site e/ou dos Conteúdos;
(i) praticar qualquer ato que possa expor terceiros de modo pejorativo, criar ou compartilhar um conteúdo (i) falso, ilegal, abusivo, que incite a violência, crime ou prática que possa afetar a saúde ou a segurança de pessoas,
ou (ii) de caráter difamatório, racista, homofóbico, obsceno, pornográfico, imoral, político, partidário ou comercial, ou (iii) que possa violar a moral, a ética, os bons costumes ou direitos da IDtrack ou de terceiros.
O Usuário deverá cumprir com estes Termos, com o Compromisso de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
Os links a websites externos que forem eventualmente citados no Site não representam qualquer tipo de endosso a esses websites externos nem ao seu conteúdo pela IDtrack. Qualquer acesso ou uso desses websites externos pelo Usuário
será feito por sua própria conta e risco. A IDtrack também não se responsabiliza caso o endereço do Site esteja disponível em outros websites.
Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes condições se aplicam especificamente ao uso dos Conteúdos:
(a) os Conteúdos do Site e as marcas ali contidas são de propriedade exclusiva da IDtrack ou de seus fornecedores, parceiros ou clientes, conforme o caso, e estão sujeitos às normas de proteção de propriedade intelectual;
(b) o Usuário concorda em não violar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança (incluindo analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos sistemas técnicos ou redes do Site)
e/ou funcionamento do Site ou características que evitem ou restrinjam o seu uso ou ainda qualquer ato que imponha limitações sobre o uso do Site ou de seu Conteúdo;
(c) o Usuário respeitará direitos de propriedade intelectual, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos da IDtrack e/ou de terceiros disponíveis no Site.
O Usuário reconhece que o Conteúdo do Site poderá ser objeto de buscas por ferramentas externas com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público correspondência entre o Site, seu Conteúdo e os termos pesquisados. A IDtrack
se reserva o direito de revogar as permissões às ferramentas externas de buscas tanto de forma geral como em casos específicos.
Caso a IDtrack disponibilize no Site Conteúdos com a opção de download ou impressão, tais Conteúdos poderão ser usados unicamente pelo Usuário, a título não exclusivo, intransferível, apenas para sua referência, ficando vedada
qualquer reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de transferência, uso ou exploração, no todo ou em parte, desses Conteúdos, sem o consentimento prévio e por escrito da IDtrack.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Em caso de violação qualquer regulamento aplicável ao Site ou caso o Usuário suspeite de uma violação de direitos ou conteúdo impróprio como, por exemplo, mas sem se limitar, violação a direitos autorais, material obsceno, apologia
ao ódio, imagens chocantes e repugnantes, atos perigosos e ilegais ou material difamatório, o Usuário deverá imediatamente notificar a IDtrack para análise e possível retirada do conteúdo supostamente irregular. Para tanto,
o Usuário ou terceiro devidamente identificado deverá enviar um comunicado por escrito, contendo, ao menos, os seguintes dados:
(a) informação do conteúdo em questão e da URL completa da página de reprodução;
(b) declaração informando qual foi a violação identificada no conteúdo apontado pelo Usuário;
(c) identificação dos detalhes da obra cujos direitos estão sendo violados ou são de propriedade do Usuário ou de terceiros (se essas informações estiverem disponíveis na Internet, recomenda-se que o link de acesso a elas seja
enviado juntamente), quando aplicável.
É necessária a identificação do Usuário declarante, por meio de seu nome completo e demais dados pessoais para contato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A IDtrack, seus sócios e administradores não serão responsabilizados por qualquer dano direto ou indireto resultante do uso do Site e dos Conteúdos.
A IDtrack pode modificar estes Termos a qualquer tempo. O Usuário, ao acessar o Site, manifesta o seu consentimento e total concordância em cumprir com tais modificações ou revisões. O Usuário deve reler periodicamente a versão
vigente deste instrumento disponível no Site.
As comunicações à IDtrack referidas nestes Termos ou relativas ao Site devem ser endereçadas à seção Contato disponível no Site.
Os nomes, slogans, nomes de domínio e/ou as marcas da IDtrack e de seus clientes e parceiros não podem ser utilizados pelo Usuário, sendo ainda vedada qualquer alteração, inserção ou modificação nestes identificadores.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou ineficaz por autoridade competente, a invalidade ou ineficácia de tal cláusula não afetará a validade ou eficácia das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente
válidas e produzindo plenos efeitos.
Qualquer renúncia ao exercício de direitos decorrentes destes Termos, não será considerada novação, renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro direito, e a omissão por parte da IDtrack de não fazer valer qualquer
direito ou cláusula destes Termos não constituirá renúncia ou novação de tal direito ou cláusula.
Estes Termos e as relações existentes entre o Usuário e a IDtrack serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.
O Usuário que fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
